segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Os Refugiados da Somália

A violência na Somália e a crise humanitária em que o país se encontra não demonstram sinais de enfraquecimento. Em Mogadíscio, a capital do país sofre com atentados terroristas e bombardeios indiscriminados que provocam morte e destruição, obrigando centenas de milhares de pessoas a fugir da cidade. O Governo Federal de Transição, autoridade que atualmente governa o país, é incapaz de impor a estabilidade necessária para melhorar a situação. Somente no ano de 2010, o combate deslocou mais de 200.000 pessoas dentro do país (pessoas internamente deslocadas), enquanto outros 70.000 fugiram para países vizinhos (refugiados). Sem leis e entregue à violência e à anarquia, Mogadíscio está hoje repleta de milícias, piratas, gangues e conflitos internos.


 A maioria dos deslocados internos vivem em assentamentos privados, temporários e densamente povoados e são frequentemente vítimas de abusos dos proprietários e não têm acesso à serviços básicos. As condições de vida dos refugiados são quase subumanas, pois são expostos a doenças, seca, aglomerações e as mulheres sofrem com estupros e o tráfico de pessoas. A falta de auxílio humanitário ocorre devido a dificuldade de acesso ao país e pela ameaça que isso representa para as pessoas que prestam esse auxílio. Agências humanitárias enfrentam ameaças e intimidação por parte de rebeldes do sul e do centro. Fazendo com que o ambiente perigoso e imprevisível force a suspensão das operações humanitárias em algumas áreas, piorando ainda mais as condições dos deslocados.


 A Somália enfrenta ainda o problema da pirataria que ameaça a navegação internacional em um dos mais importantes trechos de comércio marítimo do mundo. A pirataria tem prosperado nas águas costeiras da Somália, o que provocou um desvio forçado na rota dos navios tanto comercias quanto de auxílio humanitário, atrasando as entregas, e com isso agravando também o estado nutricional da população somali. A instabilidade e a pobreza nos países vizinhos, também resultaram em movimentos migratórios para a Somália, em uma tentativa desesperada de chegar ao Iêmen.


 Considerada um dos países mais pobres do mundo, a Somália possui uma economia principalmente agrícola e muito pouco industrializada. Com uma população aproximada de 8,5 milhões de pessoas quase que totalmente submetida a uma violência indiscriminada e à total violação dos Direitos Humanos, a Somália precisa de ajuda. Uma pacificação territorial no país levaria a estabilidade governamental, o que facilitaria a atuação do ACNUR, buscando reduzir ao máximo o número de refugiados e deslocados internos. Além de contribuir para o desenvolvimento do país, a solução dos conflitos civis trará estabilidade marítima da região e melhora nas condições de vida da população garantindo o futuro das próximas gerações.


 Para que este objetivo seja alcançado, os países precisam se unir e contribuir através do auxílio humanitário com um Estado isolado da comunidade internacional, que há muito tempo, não conhece a paz e muito menos os direitos fundamentais do homem. Assim tornando possível a reinserção do caso somali na agenda internacional. "




Vocabulário:
Refugiado  É toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra.se fora do seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo.
Estupro ou violação  É a prática não- consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos.
Trecho  Espaço de tempo ou lugar; intervalo.
ACNUR  Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.


Fontes: 


Beatriz Carvalho  

O S.F.E


  O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança, dependendo do Ministério da Administração Interna, com autonomia administrativa e que se integra no quadro da política de segurança interna do país.

    Os objetivos deste Serviço visam controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como estudar, promover, coordenar e executar as medidas e ações relacionadas com aquelas atividades e com os movimentos migratórios.

   Quando e onde nasceu este Serviço, como se foi formando, como foi crescendo, tendo sempre em vista o cumprimento cabal da missão de que se achava incumbido, será a "framework" sobre que assenta o presente esboço histórico.


Fonte: http://www.sef.pt

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

todas as crianças têm direito aos cuidados de saúde


Sentir-se bem

O primeiro passo é não adoecer. As vacinas protegem-nos de algumas doenças. Uma boa higiene e uma dieta saudável ajudam-nos a evitar outras. Mas, por vezes, as pessoas adoecem. Quando isso acontece, podem precisar de ajuda de médicos, medicamentos e hospitais para melhorarem.


Água Potável + Dieta Saudável + Saneamento Básico + Medicamentos + Vacinas = Criança Saudável





Retirado do livro "Uma vida como a minha. como vivem as crianças em todo o mundo" prefácio de Matilde Rosa Araújo

Inês  Francisco


terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Piratas da Somália








A pirataria na costa da Somália tem sido uma ameaça à marinha mercante internacional desde o início da guerra civil, na década de 1990. Desde 1998 há relatos deste tipo de atividade, reportado por diversas organizações internacionais, incluindo a Organização Marítima Internacional e o Programa Alimentar Mundial expressaram sua preocupação com o aumento nos atos de pirataria a atividade contribuiu para um aumento nos custos do transporte marítimo, e impediram a entregas assistenciais de alimentos. Noventa por cento das entregas do Programa Alimentar Mundial são enviados pelo mar sendo por isso necessário a escolta militar aos navios.
Na maioria dos sequestros realizados as vítimas não sofrem qualquer tipo de agressão, para que o pagamento dos resgates sejam realizados. Pelo contrário, os sequestradores tratam bem seus reféns, na esperança de receberem os resgates, chegam até a contratar empresas na costa da Somália que lhes cozinhem pratos que agradem gostos mais "ocidentalizados", como espaguete, peixes grelhados e carnes assadas, e manter um fornecimento constante de cigarros e bebidas alcóolicas das lojas no litoral.
A maioria dos piratas tem entre 20 e 35 anos de idade, e vem da região da Puntlândia (Puntland), uma área no nordeste da Somália. De acordo uma reportagem da BBC, os piratas podem ser divididos em três categorias:
•    Pescadores locais, considerados os cérebros por trás das operações dos piratas, devido aos seus conhecimentos e habilidades no mar.
•    Ex-milicianos, que costumavam lutar para os chefes militares dos clãs locais, utilizados como força bruta.
•    Especialistas técnicos, que operam equipamentos de alta tecnologia, como sistemas GPS.
Dados precisos sobre a situação econômica da Somália são escassos, porém com uma renda per capita estimada a 600 dólares ao ano, o país permanece como um dos mais pobres do mundo. Milhões de somalis dependem de assistência humanitária e em 2008, de acordo com o Banco Mundial, até 73% da população vivia com uma renda diária de menos de dois dólares. O país está envolvido em uma guerra civil desde 1991 e o governo, de facto, é controlado por várias autoridades regionais e grupos que declararam suas respectivas áreas como “territórios autônomos”. Estes fatores, além do aspecto lucrativo de muitas destas operações de sequestro, atraíram um grande número de jovens este tipo de prática, cuja riqueza e força frequentemente lhes faz ascender à elite social e económica local.








                                        
João Simões
Fonte: 
pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_na_Somália




segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Somália

   Somália, oficialmente República da Somália e anteriormente conhecida como República Democrática da Somália, é um país localizado na Chifre de África. Faz fronteira com o Djibuti no noroeste, Quénia no sudoeste, o Golfo de Aden com o Iémen a norte, o Oceano Índico a leste e com a Etiópia no oeste.
   Tem uma população estimada de 9,9 milhões de pessoas: cerca de 85% são da etnia somali. Estas estimativas são difíceis de ajustar, devido à complicada situação política do país e também à natureza nómada de muitos dos seus habitantes. A taxa de crescimento da população somali é uma das mais elevadas na África e no Mundo.
   É um dos países mais pobres do planeta, tendo relativamente poucos recursos naturais. A economia é excessivamente agrícola, pouco industrializada, sendo que as indústrias mais predominantes são a de refinação de açúcar e a têxtil. 65% do seu PIB vem da agricultura, contra 25% de serviços e 10% da indústria.
   A maior parte da economia foi devastada na Guerra Civil Somali. Depois da guerra, a Somália teve uma grande comunidade de refugiados fora do país, uma das maiores da África.
   As línguas oficiais da Somália são o somali e o árabe. O inglês e o italiano são classificados como "segundas línguas" pelo governo de transição somali. O somali é classificado como "primeira língua" pelo povo somali, o grupo étnico mais populoso do país.
   Alfabetização (pessoas com 15 anos de idade ou mais que sabem ler e escrever):
    • Da população total: 37,8%
    • Homens: 49,7%
    • Mulheres: 25,8% (estimativas de 2oo6)
Constança Bandeira

domingo, 5 de fevereiro de 2012


Waris Dirie nasceu numa família nómada no deserto da Somália, perto da fronteira com a Etiópia em 1965. Com apenas cinco anos, ela foi forçada a submeter-se ao procedimento desumano da mutilação genital feminina, tradição essa que ainda é praticada em muitos países ao redor do mundo. De acordo com registos mantidos pelas Nações Unidas mais de 8.000 meninas são vitimas deste crime hediondo a cada dia.
Aos 13 anos, depois de ser forçada a casar com um homem que tinha idade suficiente para ser seu avô Waris fugiu da sua terra natal. Após uma fuga ousada e de muitas atribulações, ela chegou a Londres e, inicialmente, encontrou emprego como empregada doméstica e mais tarde em num McDonalds.
Com 18 anos foi descoberta por um dos fotógrafos mais conhecidos de Londres. Ela rapidamente se tornou uma celebridade internacional.
Em 1996, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou Waris Dirie uma embaixadora especial da ONU para a eliminação da Mutilação Genital Feminina. Ela tem viajado pelo mundo todo para a ONU, participou em numerosas conferências sobre o assunto, reuniu-se com líderes nacionais, vencedora de um Prémio Nobel e estrelas internacionais, foi ganhando apoio de muitas pessoas para esta importante questão, bem como gerado grandes doações para a ONU.







Daniela F.

Casamento por Conveniência

O ministro da Administração Interna explicou as novas regras : Quem casar por conveniência vai ser punido com pena de prisão que pode ir de um a quatro anos. Esta é uma das novidades da proposta de lei aprovada ontem em Conselho de Ministros e que pretende reforçar o combate à imigração ilegal.
Só em 2004, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), foram registados 3540 casamentos fictícios, um aumento substancial em relação a 2000, ano em que foram verificados 1698 matrimónios por conveniência. Actualmente,a lei prevê apenas o cancelamento da autorização de residência àqueles que se casaram para permitir a entrada e a residência legal em Portugal. Este é ,na verdade, um dos meios mais utilizados para obter a legalização. Uma situação que levou à criação de redes de corrupção cujo objectivo é legalizar imigrantes através de contratos de trabalho falsos e casamentos fictícios em troca de dinheiro, conforme noticiou o CM .No âmbito do combate à imigração ilegal, a proposta de lei prevê ainda que o auxílio à imigração ilegal, sempre que coloque em perigo a vida do imigrante, seja agravado para penas entre dois e oito anos de prisão e o aumento das coimas aplicadas às empresas com trabalhadores ilegais (de dois mil a 90 mil euros).A nova legislação vem alterar as regras de atribuição de vistos e a sua renovação que passará a ser feita pelas autarquias; cria um novo estatuto de residente de longa duração que permite aos “imigrantes que residem legalmente há cinco anos circularem no espaço europeu e aí se fixarem”; e concede autorização de residência com dispensa de visto aos imigrantes vítimas de exploração laboral que denunciarem o caso às autoridades.O ministro da Administração Interna garantiu ontem que cerca de 40 mil imigrantes com os processos de legalização pendentes vão ser legalizados a partir de Setembro. Para isso, o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, assinou a 8 de Agosto (data da partida de Sócrates para o Brasil), um despacho que atribui autorização de residência aos mais de seis mil brasileiros que não conseguiram legalizar-se ao abrigo do ‘Acordo Lula’ e aos restantes imigrantes inscritos no registo prévio nos CTT. António Costa admitiu que as “instituições do Estado não tiveram capacidade suficiente para tratar em tempo útil os processos”. 
'A proposta de lei sobre a imigração, que será levada à Assembleia da República a partir de Setembro, determina que os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal ou que aqui vivem desde idade inferior aos dez anos são “inexpulsáveis”. Também os imigrantes que tenham filhos menores de nacionalidade portuguesa ou tenham filhos menores estrangeiros residentes em território português, sobre os quais exerçam efectivamente o poder paternal e a quem assegurem o sustento e a educação, não podem ser expulsos.  Na lei actual existem nove títulos para entrar e viver em Portugal, entre eles os vistos de trabalho , de estudo e de estadia temporária. A autorização de residência só é concedida a imigrantes com visto de trabalho e que estejam em Portugal há pelo menos três anos.- O imigrante residente ,há pelo menos um ano, tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem no estrangeiro.Para entrar em Portugal com o objectivo de encontrar emprego é necessário um contrato de trabalho e um parecer de três entidades. Um relatório elaborado em cada dois anos estabelece um limite máximo anual de entradas de cidadãos estrangeiros para trabalhar no País.
Com a nova legislação passará a existir apenas uma autorização de residência (estadias superiores a um ano) e visto de estada temporária. Para obter a autorização de residência basta ter um contrato de trabalho, estar inscrito na Segurança Social e ter entrado com visto de residência.Os estrangeiros com autorização de residência têm direito ao reagrupamento familiar. A nova lei abrange as uniões de facto e os filhos maiores a cargo.Com visto de residência os imigrantes podem entrar em Portugal apenas com promessa de contrato de trabalho e candidatarem-se ao emprego. Vai ser criado todos os anos um contingente global de oportunidades de emprego para “permitir regular os fluxos migratórios às necessidades”.
 
 
 
fonte : http://lucrecia19.blogspot.com/2006/08/lei-aprovada-falso-casamento-d-priso.html
joana duarte