Um estudo da Faculdade de Economia do Porto estima que a economia paralela em Portugal representa já um quarto de toda a riqueza produzida pelo país, cerca de 42,7 mil milhões de euros.
De 2009 para 2010, a economia paralela cresceu 2,5%, para o máximo histórico de 24,8% do PIB um valor superior à média europeia da OCDE, revela o Índice da Economia Não Registada, criado em 2009 pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia do Porto.
O aumento da carga fiscal, desde impostos diretos a indiretos e a contribuições para a segurança social, é o principal fator apontado pelos investigadores para justificar o crescente peso da economia paralela no país.
Os setores com a maior subida são a agricultura – produção para consumo próprio – e os serviços.
Em termos absolutos, a economia paralela terá ascendido a 32.183 milhões de euros num PIB total oficial de 129.772 milhões de euros (a preços constantes de 2000), sendo certo que este valor "estará sempre a ser subestimado" devido à dificuldade na obtenção de dados.
Os autores do estudo lembram que a crise económico-financeira e o aumento dos impostos podem fazer aumentar ainda mais a economia paralela, um fenómeno que acaba por distorcer a concorrência empresarial e as políticas económicas.
Défice em 2010 teria sido de 6,9% se não houvesse economia paralela em Portugal
A eliminação da economia paralela em Portugal teria permitido uma redução do défice público de 8,6 para 6,9 por cento em 2010, segundo os investigadores do Observatório.
De acordo com o coautor do índice Óscar Afonso, bastaria que a economia não registada em Portugal se ficasse pela média de 16,4 por cento registada em 2002/2003 na OCDE para (sendo cobrada uma taxa média de imposto de 20 por cento no diferencial entre os 16,4 e os 24,8 por cento efetivamente registados em 2010 em Portugal) o défice se ter situado em torno dos 6,4 por cento.
"Existe um grande potencial de melhoria do défice por diminuição da ENR, porque esta afeta-o em duas rubricas: diminuindo, por um lado aumenta o PIB, logo diminui o rácio do défice sobre o PIB; por outro lado, permite uma maior cobrança de impostos", afirma.
Defendendo que uma estratégia de combate à ENR "até poderia ter impacto no curto prazo", Óscar Afonso admitiu à Lusa que "alguma coisa tem sido feita", mas considera que, "aparentemente, não é o suficiente".
"Podia ser feito mais, o combate à economia paralela tem sido brando até agora", reiterou Nuno Gonçalves, coautor do índice da FEP, em declarações à Lusa.
Na sua opinião, a ENR "contribui e muito para a crise e não lhe tem sido dada a relevância que merece, pois influencia indicadores muito importantes, a que as agências de 'rating' e os países credores olham muito".
Para Nuno Gonçalves, "esta temática é, contudo, mais eficazmente combatida no médio e longo prazo, porque envolve uma mudança cultural e de mentalidade", impondo uma forte "aposta na educação cívica a nível financeiro".
Dado o aumento da carga tributária motivado pelas mais recentes medidas de austeridade, a par do forte aumento do desemprego, a FEP antecipa que também "2011 deve refletir um crescimento substancial da ENR".
O setor dos serviços, "também porque é o maior setor da economia", é o mais afetado pela economia paralela, representando cerca de 18 por cento do total, seguido da indústria (com seis por cento) e da agricultura (com 0,68 por cento).
Com Lusa "
Baseado: http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/01/16/economia-paralela-em-portugal-representa-25-do-pib
Beatriz Andrade
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